Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204511220Brasileiros naturalizados podem ser eleitos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, caso cumpram as demais ...1457941204511220Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeBrasileiros naturalizados podem ser eleitos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, caso cumpram as demais condições de elegibilidade, porque tais cargos não são privativos de brasileiros natos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464807Direito ConstitucionalÉ permitido a juízes e membros do Ministério Público receber, a título de bonificação remuneratória, percentual de custas ou participação em processo.Questão 457941204474339Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que o período para a criação, a fusão e o desmembramento de municípios seja estabelecido em lei complementar ...Questão 457941204489991Direito ConstitucionalO indivíduo autuado em flagrante pela prática de um crime não poderá ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória,...Questão 457941204510175Direito ConstitucionalRelativamente à intervenção federal, assinale a opção correta.Questão 457941204541459Direito ConstitucionalTribunais de contas estaduais têm competência para julgar as contas do governador do respectivo estado.Questão 457941204543019Direito ConstitucionalO Estado constitucional, para ser um Estado com as qualidades identificadas com o constitucionalismo moderno, deve ser um Estado de direito democrátic...Questão 457941204593881Direito ConstitucionalOs atos praticados pelos servidores do DPF estão sujeitos ao controle ministerial, mas não ao do Tribunal de Contas da União, que é órgão auxiliar do ...Questão 457941204594608Direito ConstitucionalOs tribunais regionais federais não podem funcionar de forma descentralizada, ressalvada a justiça itinerante.Questão 457941204614369Direito ConstitucionalCabe ao Congresso Nacional eleger os membros do Conselho da República.Questão 457941204635075Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, assinale a opção correta.