O empregado rural é beneficiário do FGTS.

Não é permitido estipular duração superior a dois anos para convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

O acordo individual para compensação de horas extras pactuado entre empregado e empregador é válido ainda que a norma coletiva faça previsão em sentid...

O empregado contratado por tempo determinado não goza da garantia provisória do emprego decorrente de acidente do trabalho.

Assinale a opção correta no que se refere ao ente responsável pelos direitos trabalhistas dos empregados, em caso de criação de novo município por des...

Thiago reside na capital e gasta, diariamente, em média, uma hora e trinta minutos para se deslocar do seu domicílio até a empresa onde trabalha, que ...

Em razão da crise econômica, determinada empresa que possui cem empregados acordou a redução dos salários por tempo determinado, conforme documento re...

Julgue os itens subsecutivos, referentes à terceirização.Quando o trabalhador terceirizado desenvolve suas atividades no estabelecimento da empresa cl...

A limitação da jornada de trabalho suplementar a duas horas diárias constitui direito fundamental dos trabalhadores à saúde e a um meio ambiente de tr...

Considere que um empregado tenha sido designado para substituir sua chefa durante o período de licença-maternidade. Durante esse período, esse emprega...

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a opção correta.