Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204589231O sujeito ativo no delito em apreço poderá ser qualquer pessoa, embora, em regra, seja o empregador ou seus prepostos, e...1457941204589231Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Trabalho análogo à escravidãoO sujeito ativo no delito em apreço poderá ser qualquer pessoa, embora, em regra, seja o empregador ou seus prepostos, e o sujeito passivo só poderá ser alguém vinculado a determinada relação de trabalho.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483840Direito PenalDe acordo com a Lei n.º 13.869/2019, que dispõe acerca do abuso de autoridade, assinale a opção correta.Questão 457941204514839Direito PenalNo que concerne aos crimes contra a incolumidade pública, assinale a opção correta.Questão 457941204522182Direito PenalDe acordo com o entendimento doutrinário majoritário a respeito da aplicação da lei temporária, julgue os itens a seguir.Cessada a criminalização do t...Questão 457941204529536Direito PenalEm se tratando de crime de extorsão, não se admite tentativa.Questão 457941204585598Direito PenalAcerca da aplicação de medida de segurança, assinale a opção correta.Questão 457941204590839Direito PenalEm relação aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, ao crime de abuso de autoridade e ao que dispõem o Estatuto do Idoso e a Lei contra...Questão 457941204594685Direito PenalA associação, de três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes, configura quadrilha ou bando, devendo a pena imposta ao condenado com ...Questão 457941204594689Direito PenalSuponha que, antes do término do correspondente processo administrativo de lançamento tributário, o MP tenha oferecido denúncia contra Maurício, por t...Questão 457941204627259Direito PenalAssinale a opção correta acerca das penas e das medidas de segurança.Questão 457941204664181Direito PenalA coação física irresistível afasta a tipicidade, excluindo o crime.