Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204589258A respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue os próximos itens.Tem eficácia cont...1457941204589258Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisA respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue os próximos itens.Tem eficácia contida o dispositivo constitucional que estabelece a liberdade de exercício profissional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445653Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência do STF, a legitimidade para interpor embargos de declaração em sede de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) é atribuídaQuestão 457941204478367Direito ConstitucionalOs Ministérios Públicos dos estados devem formar lista tríplice de integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu procurador...Questão 457941204497828Direito ConstitucionalO regime de subsídio admite o pagamento de gratificação pelo exercício de função de confiança a membro do Ministério Público, desde que observado o te...Questão 457941204511016Direito ConstitucionalAcerca do orçamento público na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941204517057Direito ConstitucionalOs estados poderão, mediante lei ordinária, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de m...Questão 457941204545273Direito ConstitucionalPoliciais têm a prerrogativa de adentrar na casa de qualquer pessoa durante o período noturno, desde que portem determinação judicial ou o morador con...Questão 457941204587625Direito ConstitucionalO presidente da República pode dispor, mediante decreto autônomo, acerca da organização e do funcionamento da administração federal, vedados o aumento...Questão 457941204625649Direito ConstitucionalNo que concerne aos poderes da República no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.Questão 457941204646741Direito ConstitucionalCom respeito ao controle interno e ao externo e à prestação de contas no âmbito da União, julgue os itens subsequentes.O ordenador de despesas do MPU ...Questão 457941204651082Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas comissões, podem convocar ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamen...