Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204589567São vedados, na faixa de fronteira, o estabelecimento ou a exploração de indústrias, mesmo as que interessem à segurança...1457941204589567Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Lei 6.634/1979 - Faixa de FronteiraSão vedados, na faixa de fronteira, o estabelecimento ou a exploração de indústrias, mesmo as que interessem à segurança nacional, sem o consentimento do Conselho de Segurança Nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463841Legislação FederalA ANM será dirigida por uma diretoria colegiada, composta por um diretor-geral e quatro diretores, que exercerão mandatos de cinco anos, não coinciden...Questão 457941204515526Legislação FederalNessa política, é reconhecida a importância do controle da comercialização e da acessibilidade em relação às drogas lícitas e ilícitas.Questão 457941204520319Legislação FederalÉ expressamente permitido negar acesso a informações necessárias à tutela judicial de direitos fundamentais, embora em situações específicas.Questão 457941204531075Legislação FederalJulgue os itens a seguir, considerando os serviços prestados e os projetos desenvolvidos pela Apex-Brasil.I O Programa de Aceleração para Exportação é...Questão 457941204534921Legislação FederalNo objetivo plataformas e ferramentas compartilhadas, inclui-se a iniciativa de consolidar mil e quinhentos domínios do governo federal no portal únic...Questão 457941204565610Legislação FederalConsiderando o disposto na legislação referente às licitações e contratos da administração pública e aos crimes contra a economia popular, bem como na...Questão 457941204567270Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue os próximos itens.Cidadão que solicite informações de interesse público deve es...Questão 457941204583812Legislação FederalEm se tratando de acesso a informação em documento cuja manipulação possa prejudicar a sua integridade, deve-se oferecer consulta a cópia, com certifi...Questão 457941204609558Legislação FederalCabe ao museólogo, de acordo com a referida lei, a execução de todas as atividades concernentes ao funcionamento dos museus, ou seja, para o bom funci...Questão 457941204650341Legislação FederalA respeito do pedido de suspensão de segurança, assinale a opção correta.