Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204589625O sigilo de correspondência é garantido constitucionalmente no Brasil, não constituindo, porém, violação de sigilo de co...1457941204589625Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PrivacidadeO sigilo de correspondência é garantido constitucionalmente no Brasil, não constituindo, porém, violação de sigilo de correspondência postal a abertura de carta que apresente indícios de conter valor não declarado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475594Direito ConstitucionalCom referência a aspectos diversos pertinentes ao direito constitucional, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, semp...Questão 457941204476505Direito ConstitucionalAcerca dos direitos humanos, julgue os itens a seguir, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribu...Questão 457941204510994Direito ConstitucionalUm estado da Federação que tenha editado lei regulamentando determinado instituto jurídico do direito do trabalho terá agido de formaQuestão 457941204515989Direito ConstitucionalA modificação da Constituição por meio de emendas impossibilita o fenômeno da mutação constitucional.Questão 457941204516856Direito ConstitucionalSão princípios fundamentais que orientam o Estado brasileiro: a forma de Estado, a Federação; a forma de governo, a República; e o regime de governo, ...Questão 457941204518812Direito ConstitucionalNo âmbito do ordenamento jurídico e político nacional, a soberania popular concretiza a ideia de cidadania e é exercida indiretamente pelo sistema par...Questão 457941204589547Direito ConstitucionalMesmo sem declaração de guerra, o envio de tropas das Forças Armadas para fora do território nacional só poderá ser realizado com autorização do Congr...Questão 457941204604058Direito ConstitucionalConsiderando que cidadania pode ser definida como condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem parti...Questão 457941204626903Direito ConstitucionalA vedação constitucional ao anonimato impede a utilização de peças apócrifas como prova formal.Questão 457941204664118Direito ConstitucionalComo forma de aquisição da nacionalidade secundária, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é possível o processo de naturalização tácito ...