Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204589547Mesmo sem declaração de guerra, o envio de tropas das Forças Armadas para fora do território nacional só poderá ser real...1457941204589547Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaMesmo sem declaração de guerra, o envio de tropas das Forças Armadas para fora do território nacional só poderá ser realizado com autorização do Congresso Nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445351Direito ConstitucionalAcerca dos remédios constitucionais, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.Questão 457941204478717Direito ConstitucionalO exercício do direito de greve pelo servidor público é legítimo, devendo, entretanto, ser observadas, nessas situações, as exigências específicas na ...Questão 457941204535538Direito ConstitucionalA União detém o monopólio da pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural, sendo-lhe permitida a contratação de empresas estatais e privadas...Questão 457941204535675Direito ConstitucionalPor expressa disposição constitucional, as competências materiais e legislativas dos municípios subordinam-se integralmente ao disposto nas constituiç...Questão 457941204571414Direito ConstitucionalComo órgãos constitucionais de aplicação das leis e da CF, tanto o Poder Judiciário quanto os TCs não têm quaisquer funções como elaboradores de polít...Questão 457941204575880Direito ConstitucionalSegundo entendimento do STF, os requisitos constitucionais legitimadores da edição de medidas provisórias, quanto aos conceitos jurídicos indeterminad...Questão 457941204590074Direito ConstitucionalNa hipótese de impedimento do presidente e do vice-presidente da República, o presidente do Senado Federal deverá ser chamado ao exercício da presidên...Questão 457941204590105Direito ConstitucionalÉ inelegível o servidor público militar da Força Aérea Brasileira reformado por idade ou por incapacidade física.Questão 457941204594594Direito ConstitucionalA CF assegura a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos.Questão 457941204654230Direito ConstitucionalComo exemplo da autonomia conferida aos estados-membros pelo pacto federativo brasileiro, atenderá ao disposto na CF a hipótese de o edital de um conc...