Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204590074Na hipótese de impedimento do presidente e do vice-presidente da República, o presidente do Senado Federal deverá ser ch...1457941204590074Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosNa hipótese de impedimento do presidente e do vice-presidente da República, o presidente do Senado Federal deverá ser chamado ao exercício da presidência da República.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204486494Direito ConstitucionalA criação, a transformação e a extinção de cargos, empregos e funções dos serviços da Câmara dos Deputados e do Senado Federal constituem competência ...Questão 457941204528638Direito ConstitucionalOs estados podem subdividir-se para formarem novos estados, desde que haja aprovação da população diretamente interessada, mediante plebiscito, e seja...Questão 457941204595113Direito ConstitucionalEm relação ao controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.Questão 457941204604055Direito ConstitucionalNegado formalmente o pedido de informações sobre a carga horária de trabalho de determinado servidor do TCE/RS feito ao tribunal por um estrangeiro na...Questão 457941204619358Direito ConstitucionalA constituição protege igualmente os trabalhadores da indústria e os trabalhadores domésticos.Questão 457941204620392Direito ConstitucionalAcerca da supremacia da Constituição Federal (CF), da organização político-administrativa e dos elementos da CF, julgue os itens a seguir.Define-se fe...Questão 457941204625411Direito ConstitucionalConsiderando as normas legais brasileiras concernentes à possibilidade de reeleição ao cargo de prefeito municipal, assinale a opção correta.Questão 457941204642876Direito ConstitucionalA respeito de recursos e mandado de segurança, julgue os itens de 82 a 86.Considere que a associação dos servidores do DETRAN/ES pretenda impetrar man...Questão 457941204648917Direito ConstitucionalHavendo vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República nos dois primeiros anos do mandato, deverá ser realizada eleição noventa d...Questão 457941205285792Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) ...