Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204589755Entidade de assistência social que mantenha diretor não estatutário com vínculo empregatício descumpre requisito necessá...1457941204589755Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos | Contribuições SociaisEntidade de assistência social que mantenha diretor não estatutário com vínculo empregatício descumpre requisito necessário para fazer jus à isenção do pagamento das contribuições destinadas à seguridade social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444129Direito TributárioAssinale a opção correta em relação ao IPVA, considerando as alterações implementadas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023.Questão 457941204496941Direito TributárioO protesto interrompe a prescrição para a cobrança do crédito tributário.Questão 457941204526561Direito TributárioCaso uma empresa comercial obtenha uma remissão com base em lei da unidade federada de origem da mercadoria, ela obterá, por conseguinte, o afastament...Questão 457941204531587Direito TributárioOs tratados de direito tributário celebrados entre a União e os estados são considerados normas complementares e integram a legislação tributária.Questão 457941204545885Direito TributárioA Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa foi instada a se manifestar sobre a incidência tributária no caso de serviço de transporte dentro do ...Questão 457941204576056Direito TributárioSegundo o entendimento do STJ, é desnecessária a constituição definitiva do crédito tributário por processo administrativo-fiscal para a configuração ...Questão 457941204579421Direito TributárioA referida IN prevê a retenção na fonte do IR e da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), mas é silente com relação ao impos...Questão 457941204617606Direito TributárioComo, segundo a lei e a jurisprudência, o espólio sucede o de cujus nas suas relações fiscais e nos processos que contemplem essas relações como objet...Questão 457941204632681Direito TributárioTributo, definido como prestação pecuniária compulsória em moeda, pode constituir sanção de ato ilícito, cobrada mediante atividade judicial ou admini...Questão 457941204662946Direito TributárioNo que concerne aos efeitos da solidariedade tributária passiva, salvo disposição de lei em contrário,