Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204589876Entre os direitos individuais e sociais garantidos no Brasil incluem-se a liberdade e a participação social no poder pol...1457941204589876Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEntre os direitos individuais e sociais garantidos no Brasil incluem-se a liberdade e a participação social no poder político e na distribuição da riqueza produzida pelo Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469741Direito ConstitucionalNo exercício do poder regulamentar, pode o chefe do Poder Executivo tanto baixar um decreto para fiel execução da lei, quanto dispor, também por meio ...Questão 457941204477409Direito ConstitucionalConforme jurisprudência do STF, “o exercício do poder constituinte de maneira legítima precisa estar acorde ao pensamento social vigente ao momento em...Questão 457941204505010Direito ConstitucionalNo atinente às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), assinale a opção correta.Questão 457941204515599Direito ConstitucionalQuanto ao critério ontológico, a CF é classificada como semântica.Questão 457941204539960Direito ConstitucionalDepreende-se do texto que os litígios estruturais resultam, entre outros fatores, da luta pela implementação de direitos.Questão 457941204547821Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que os estados e o Distrito Federal atuem prioritariamente nos níveis fundamental e médio de ensino, ao passo qu...Questão 457941204562171Direito ConstitucionalCaracterizará exercício do controle abstrato de constitucionalidadeQuestão 457941204569487Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que concerne às classificações das constituições.Questão 457941204584993Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da organização da carreira, dos direitos, das garantias e das prerrogativas da magistratura.Questão 457941204593156Direito ConstitucionalO direito à vida, assim como todos os demais direitos fundamentais, é protegido pela CF de forma não absoluta.