Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204589993O decreto confere caráter estratégico à prática de avaliação de desempenho visto que determina a articulação de metas gl...1457941204589993Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.133/2010 - Avaliação de Desempenho e GratificaçõesO decreto confere caráter estratégico à prática de avaliação de desempenho visto que determina a articulação de metas globais e intermediárias de desempenho institucional com metas de desempenho individual.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462396Legislação FederalA Lei da Inovação estabelece ações de estímulo a projetos de inovação apoiados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.Questão 457941204489968Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a opção correta.Questão 457941204507201Legislação FederalA criação de um órgão autônomo competente para a garantia do direito de acesso à informação constitui uma inovação da Lei de Acesso à Informação.Questão 457941204514410Legislação FederalDe acordo com o disposto no Decreto n.º 6.170/2007, é vedada a celebração de convêniosQuestão 457941204533598Legislação FederalAs câmaras de julgamento da CEEXT não possuem discricionariedade em sua competência para analisar requerimentos de opção e documentação apresentados p...Questão 457941204583052Legislação FederalCabe à União oferecer apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino dos estados, dos municípios e do Distrito Federal de modo a viabiliza...Questão 457941204583806Legislação FederalAcompanhada de seu filho adolescente Rafael, Joana visita mensalmente seu marido, Jorge, que cumpre pena em estabelecimento prisional.A partir dessa s...Questão 457941204592918Legislação FederalMantêm-se as informações originais e a correção gramatical do período ao se substituir “caso” por qualquer um dos termos a seguir: desde que; contanto...Questão 457941204593596Legislação FederalA Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de M...Questão 457941204602818Legislação FederalO PGMC prevê o controle de preços para produtos de atacado e varejo no comércio praticado por grupos com poder de mercado significativo.