Cometerá o crime de concussão o empregado de concessionária de serviço público que, utilizando-se de grave ameaça, exigi...

A contribuição de um coautor para o resultado de um crime é meramente acessória.

De acordo com a Lei n.º 12.737/2012, que dispõe sobre delitos informáticos, quem produz dispositivo ou programa de computador com o intuito de permiti...

Nos termos da Lei n.º 10.826/2003, o certificado de registro de arma de fogo

A conduta do servidor configura o crime de exploração de prestígio, de ação penal pública incondicionada, com causa de aumento de pena.

Considerando aspectos diversos do direito penal, assinale a opção correta.

A potencial consciência de ilicitude é elemento da

Pedro, nascido em 29/6/1988, praticou o crime de corrupção de menores em 2/7/2008 e foi condenado à pena de um ano e cinco dias de reclusão em sentenç...

Tratando-se de culpabilidade pelo fato individual, o juízo de culpabilidade se amplia à total personalidade do autor e a seu desenvolvimento.

De acordo com a jurisprudência mais recente do STJ, a medida de segurança aplicada, no curso da execução da pena privativa de liberdade, em razão de s...

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, que tratam dos crimes contra a vida e contra o patrimônio.O transporte do veículo para o...