Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204590894Caso uma manicure, empregada de um salão de beleza, recuse atendimento a uma cliente apenas por esta ser de origem afric...1457941204590894Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989Caso uma manicure, empregada de um salão de beleza, recuse atendimento a uma cliente apenas por esta ser de origem africana, e essa cliente, ofendida, deixe o estabelecimento, tal recusa tipificará o crime de racismo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458619Direito PenalPratica crime de contratação inidônea qualificada o funcionário público que celebrar contrato com profissional declarado inidôneo, enquanto esse profi...Questão 457941204470880Direito PenalSe comprovada a hipótese investigativa de que o servidor agia conjuntamente com os fazendeiros de maneira estruturada e com divisão de tarefas, é poss...Questão 457941204507031Direito PenalNão se admite a sanção coletiva de todos os participantes de evento que caracterize falta grave dentro de estabelecimento prisional, sendo necessária ...Questão 457941204510161Direito PenalJulgue os itens subsecutivos, a respeito da aplicação da pena de acordo com a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores.I A distinção ent...Questão 457941204514849Direito PenalAquele que alterar sinal de identificação de arma de fogo está sujeito à pena deQuestão 457941204527836Direito PenalNo crime de peculato, aplica-se, de regra, o princípio da insignificância quando o bem apropriado, desviado ou subtraído for de pequeno e inexpressivo...Questão 457941204527943Direito PenalIncorrerá em crime de induzimento ao suicídio majorado o agente que induzir uma pessoa de doze anos de idade a pular de prédio para que ela alcance su...Questão 457941204541911Direito PenalPara Welzel, a culpabilidade é a reprovabilidade de decisão da vontade, sendo uma qualidade valorativa negativa da vontade de ação, e não a vontade em...Questão 457941204617518Direito PenalA condição de funcionário público comunica-se ao partícipe Rubens, que tinha prévia ciência do cargo ocupado por seu primo e acordou sua vontade com a...Questão 457941204619336Direito PenalConsiderando a situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem, a respeito de crimes contra a pessoa.Augusto tem direito ao reconhecimento da...