Na desapropriação para fins de reforma urbana, o pagamento da indenização deve ser realizado por meio de títulos da dívi...

No que concerne ao regime dos servidores públicos federais e às licitações públicas, julgue os itens seguintes.Em licitação realizada na modalidade co...

No regime de execução do tipo contratação integrada, a medição e o pagamento ficam associadas à execução de etapas do cronograma físico-financeiro vin...

A prestação de serviço público municipal sob regime de concessão ou permissão deverá sempre ser precedida de licitação.

Pedro, de 65 anos de idade, e Jacira, de 55 anos de idade, eram casados e se envolveram em um grave acidente de trânsito. Jacira faleceu no local do a...

Considerando-se que o primeiro dia útil do mês de agosto de 2020 recai sobre o dia 3 e, ainda, que são úteis todos os dias das semanas desse mesmo mês...

Em cada uma das opções a seguir é apresentada uma situação hipotética acerca das formas de intervenção do Estado na propriedade, seguida de uma assert...

Relativamente aos agentes públicos, assinale a opção correta.

A ampla defesa e o contraditório devem ser assegurados aos policiais investigados em processo administrativo disciplinar e em sindicância acusatória.

O município de Natal concedeu, por prazo indeterminado, autorização para que Fausto utilizasse parte de praça pública municipal para explorar comércio...

Considere que determinado servidor público aposentado tenha se candidatado a deputado estadual. Nessa situação hipotética, caso seja eleito, ele poder...