Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204593324As zonas especiais de interesse social visam assegurar o reconhecimento dos direitos dos ocupantes de áreas informais ou...1457941204593324Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Instrumentos UrbanísticosAs zonas especiais de interesse social visam assegurar o reconhecimento dos direitos dos ocupantes de áreas informais ou irregulares.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457585Direito UrbanísticoO direito de preempção poderá ser exercido, entre outras finalidades, para a execução de programas e projetos habitacionais de interesse social, para ...Questão 457941204486086Direito UrbanísticoÉ vedada, no âmbito do plano diretor, a inserção de áreas nas quais o direito de construir seja exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico...Questão 457941204490053Direito UrbanísticoA respeito do parcelamento do solo urbano, disciplinado pela Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, assinale a opção correta.Questão 457941204495856Direito UrbanísticoPara fins de parcelamento do solo urbano, o proprietário do imóvel a ser parcelado qualifica-se como empreendedor.Questão 457941204500399Direito UrbanísticoO município deve proceder ao adequado aproveitamento de imóvel desapropriado no prazo máximo de dez anos, contado a partir da sua incorporação ao patr...Questão 457941204503769Direito UrbanísticoA revisão de um plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, é um ato fundamental para a atualização do plan...Questão 457941204506757Direito UrbanísticoO parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações poderá ser permitido, desde que previamente sejam tomadas providências para gara...Questão 457941204646110Direito UrbanísticoA aprovação final de um parcelamento urbano depende da efetivação da venda, cessão ou ocupação de todos os lotes e de seu registro, pelo proprietário,...Questão 457941204647684Direito UrbanísticoA elaboração do plano diretor de ordenamento territorial é de competência dos estados, que o faz com a participação dos municípios e o aprova por meio...Questão 457941204670927Direito UrbanísticoO instrumento do plano diretor considera o parcelamento do solo de forma equânime, tanto para a área urbana quanto para a rural; nele, os municípios a...