A licença de instalação de uma usina hidrelétrica de grande porte deverá ser obtida imediatamente após a realização da l...

O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente e a reincidência em crimes de natureza ambiental são circunstâncias que agravam a pena.

Organizações civis de recursos hídricos sem fins lucrativos podem exercer, por prazo determinado, mediante delegação, as funções de competência das ag...

A captura de peixes com o uso de substâncias que, em contato com a água, produzam efeitos semelhantes aos dos explosivos configura crime ambiental, co...

Com base nas disposições da Lei n.º 9.605/1998 acerca dos crimes omissivos contra o meio ambiente, julgue os próximos itens.I Tratando-se de delito om...

Tendo como referência a Convenção de Roterdã e a Convenção de Estocolmo, julgue os itens que se seguem.Ao pactuarem a Convenção de Estocolmo, os paíse...

De acordo com a jurisprudência do STJ, a execução de multa por infração ambiental reconhecida em processo administrativo

O plano de logística sustentável do Poder Judiciário, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, o...

Uma obra pública de um empreendimento potencialmente poluidor estava sendo planejada para ser licitada e iniciada no corrente ano. Atendendo às exigên...

Acerca da engenharia genética e de sua relação com o ambiente, assinale a opção correta.

A limitação do espaço de proteção da vegetação a até sete metros e meio da margem dos rios prejudicaria a função de corredor de deslocamento de fauna ...