Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204457367A captura de peixes com o uso de substâncias que, em contato com a água, produzam efeitos semelhantes aos dos explosivos...1457941204457367Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Pesca - Decreto-Lei nº 221/1967 | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A captura de peixes com o uso de substâncias que, em contato com a água, produzam efeitos semelhantes aos dos explosivos configura crime ambiental, com pena de reclusão prevista em lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453549Direito AmbientalCom base no disposto na Lei n.º 6.938/1981, na Lei n.º 9.605/1998 e na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.Questão 457941204466376Direito AmbientalAs penalidades disciplinares previstas na legislação ambiental são consideradas instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.Questão 457941204475973Direito AmbientalA respeito do meio ambiente como direito fundamental, dos princípios estruturantes do direito ambiental e da responsabilidade administrativa, civil e ...Questão 457941204480961Direito AmbientalO IBAMA tem como função prestar consultoria aos órgãos deliberativos.Questão 457941204503888Direito AmbientalEm relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n.º 9.985/2000), assinale a opção correta.Questão 457941204504412Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgãoQuestão 457941204546999Direito AmbientalA criação de uma unidade de conservação será precedida de estudos técnicos, exigindo-se a realização de consulta pública apenas se a área estiver ocup...Questão 457941204569633Direito AmbientalA logística reversa, considerada um novo ramo da logística empresarial, consiste em mais um instrumento para conter o aumento desenfreado na geração d...Questão 457941204655044Direito AmbientalAs normas de biossegurança dependem do sistema regulatório em vigor para as atividades econômicas afetadas pela biotecnologia: saúde humana e animal, ...Questão 457941204991314Direito AmbientalA contratação pelo poder público de serviços de transbordo em um sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos isenta a empresa contratada da responsa...