Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204594451O objetivo fundamental da segurança pública, exercida por meio das polícias federal, rodoviária federal, civis, militare...1457941204594451Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaO objetivo fundamental da segurança pública, exercida por meio das polícias federal, rodoviária federal, civis, militares e dos corpos de bombeiros militares, é a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470645Direito ConstitucionalO controle difuso de constitucionalidade ocorre na via judicial e, no curso de determinado processo judicial concreto, qualquer uma das partes pode vi...Questão 457941204477186Direito ConstitucionalSão programáticas as normas constitucionais que asseguram o direito fundamental de todas as crianças e jovens ao acesso à educação básica.Questão 457941204518082Direito ConstitucionalO Tribunal de Justiça decretou medida cautelar de suspensão de mandato eletivo de deputado estadual investigado por organização criminosa prevista no ...Questão 457941204526675Direito ConstitucionalNo caso de ação direta de inconstitucionalidade, é possível medida cautelar para suspender o julgamento de processos que envolvam a aplicação do ato n...Questão 457941204546815Direito ConstitucionalEm cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base em disposições das Leis n.o...Questão 457941204571681Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, competeQuestão 457941204575881Direito ConstitucionalConsidere que uma proposta de emenda constitucional tenha sido rejeitada em junho de 2015. Nesse caso, nova proposta de emenda versando sobre a mesma ...Questão 457941204617446Direito ConstitucionalQualquer pessoa do povo, nacional ou estrangeira, independentemente de capacidade civil, política, idade, sexo, profissão ou estado mental pode fazer ...Questão 457941204620395Direito ConstitucionalCom relação à interpretação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.Como garantia da estabili...Questão 457941204669122Direito ConstitucionalToda pessoa pode desenvolver atividade de extração de petróleo do subsolo, para a qual se valha exclusivamente de propriedade privada própria, sem a n...