Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204594615O silêncio de uma das partes pode, excepcionalmente, representar anuência, se as circunstâncias ou os usos o autorizarem...1457941204594615Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios JurídicosO silêncio de uma das partes pode, excepcionalmente, representar anuência, se as circunstâncias ou os usos o autorizarem e não for necessária a declaração expressa de vontade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476476Direito CivilSuponha que um magistrado, ao examinar determinado processo judicial, tenha-se deparado com alegação de conflito entre norma de caráter especial e ant...Questão 457941204509551Direito CivilEm relação às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.Questão 457941204518446Direito CivilO princípio da função social do contrato, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil de 2002, é limitador do princípio contratua...Questão 457941204526789Direito CivilAs pessoas jurídicas não é assegurada a proteção dos direitos da personalidade, uma vez que estes se aplicam às pessoas naturais.Questão 457941204549041Direito CivilEm um contrato, as partes pactuaram livremente o prazo de trinta dias para o exercício de eventual direito de arrependimento.Esse prazo possui naturez...Questão 457941204567044Direito CivilCaso o titular do direito lesado ou ameaçado seja uma pessoa incapaz, a legitimidade ativa passa a ser dos seus pais, que poderão agir em conjunto ou ...Questão 457941204574651Direito CivilNo que se refere às pessoas, assinale a opção correta.Questão 457941204648970Direito CivilEm caso de a ausência ter sido declarada em sentença, o registro público do fato deverá ser feito no local de ajuizamento da ação, independentemente d...Questão 457941204650428Direito CivilQuando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo...Questão 457941204670762Direito CivilA energia elétrica é bem de uso comum do povo, divisível e imóvel, conforme determinação legal.