Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204594728A sucessão empresarial é uma forma de responsabilidade tributária por transferência, haja vista que a obrigação tributár...1457941204594728Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalA sucessão empresarial é uma forma de responsabilidade tributária por transferência, haja vista que a obrigação tributária nasce com o contribuinte, mas é transferida ao responsável.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450739Direito TributárioJulgue os itens a seguir, acerca da obrigação tributária, da solidariedade e da responsabilidade tributária.O adquirente de fundo de comércio que cont...Questão 457941204499839Direito TributárioAcerca do crédito tributário, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN) e com a jurisprudência dos tribunais superior...Questão 457941204524521Direito TributárioCaso seja criado um território na estrutura político-administrativa, I competirá à União os impostos estaduais e municipais caso ele não seja dividido...Questão 457941204527990Direito TributárioCom relação ao estatuto nacional da microempresa (ME) e da empresa de pequeno porte (EPP), julgue os itens seguintes.A ME ou a EPP que tenha sócios do...Questão 457941204540149Direito TributárioA suspensão da exigibilidade do crédito tributário discutido em ação dessa natureza dispensa o depósito do valor integral do tributo, qualquer que sej...Questão 457941204565029Direito TributárioA imunidade tributária assegurada às instituições de educação sem fins lucrativos garante imunidade apenas para osQuestão 457941204576324Direito TributárioNo caso de empresa comercial regularmente registrada, o local da prestação de serviços para efeito da aplicação do imposto sobre serviços de qualquer ...Questão 457941204587654Direito TributárioConforme o princípio da legalidade, o imposto de renda não pode incidir sobre fatos ilícitos, como, por exemplo, sobre a renda auferida por traficante...Questão 457941204594024Direito TributárioConsidere que determinada fundação mantida pelo poder público tenha contratado a prestação de serviços de instalação de andaimes em seu edifício princ...Questão 457941204667096Direito TributárioNo caso de pagamentos com glosa de valores constantes da nota fiscal, sem emissão de nova nota fiscal, a retenção deve observar o valor final, após o ...