As professoras, após vinte e cinco anos de efetivo magistério, têm direito à aposentadoria por tempo de serviço, com ren...

No que concerne ao processo legislativo, assinale a opção correta.

Acerca da formação e modificação da Constituição, assinale a opção correta.

O poder constituinte originário é qualificado como incondicionado e ilimitado, contudo, consoante a doutrina majoritária, pode submeter-se a limitaçõe...

O defensor público exerce função essencial à justiça, com independência funcional, incumbindo-lhe a defesa judicial e extrajudicial dos direitos indiv...

A supressão do vocábulo “do”, em “Mais do que isso” (l. 5 e 6), comprometeria a coesão e a correção gramatical do texto.

O princípio da vedação ao anonimato impede que o Ministério Público, em regra, acolha delação apócrifa como fundamento para a instauração de procedime...

Acerca do processo legislativo pertinente a medidas provisórias, assinale a opção correta.

O registro do sindicato no órgão competente é exigência constitucional que não se confunde com a autorização estatal para a fundação da entidade.

Com relação aos direitos de nacionalidade e a suas variações, previstos na CF, assinale a opção correta.

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não devem sofrer qualquer restrição, raz...