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No que se refere ao processo de execução, assinale a opção correta.
O STJ entende que o princípio da instrumentalidade das formas autoriza o aproveitamento de atos processuais que, embora
A legitimidade das partes não é modificada em razão da alienação, por ato entre vivos, da coisa litigiosa ou do direito litigioso.
No caso de haver identidade de pessoas entre as quais os bens devam ser repartidos, é lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de...
A impugnação ao valor da causa deve ser apresentada pelo réu em petição autônoma no mesmo prazo da contestação, de modo que o incidente referente ao v...
O pedido de uniformização de interpretação de lei no âmbito dos juizados especiais da fazenda pública, quando dirigido ao STJ, deve ser suscitado pera...
A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser feita de ofício pelo juiz ou decorrer de pedido do Ministério Público...
Em relação a procedimento, resposta do réu e provas, assinale a opção correta.
No que concerne à ação e a seus requisitos, julgue os itens que se seguem.Somente mediante autorização legal é possível pleitear, em nome próprio, dir...
Nos termos do Código de Processo Civil, não é obrigatória a denunciação da lide ao alienante pelo comprador evicto.
O interesse de agir