///
De acordo com as normas constitucionais e a jurisprudência do STF acerca das CPIs, assinale a opção correta.
Lei estadual não pode estabelecer a inclusão de verbas remuneratórias para servidores públicos como exceção ao teto constitucional.
Determinado estado editou lei que proibiu a utilização de linguagem neutra ou dialeto não binário nas instituições formais públicas e privadas de ensi...
Como meio de assegurar a efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal de 1988 determina prestaç...
Assinale a opção que apresenta atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado, respectivamente.
Os reajustes de vencimentos de servidores municipais podem ser vinculados a índices federais de correção monetária.
Acerca do Poder Judiciário e das competências de seus órgãos, assinale a opção correta.
No tocante ao Poder Legislativo, julgue os itens subsecutivos.Deputado ou senador que receba informações relacionadas ao exercício do seu mandato não ...
A proposta de mandato parlamentar apresentada pelo autor do texto apoia-se em verdade universalmente aceita: todos os deputados e todos os senadores p...
Relativamente à disciplina constitucional sobre a administração pública, o MP e a AGU, assinale a opção correta.
Em que pese o tratamento diferenciado a que fazem jus em determinadas situações os servidores públicos portadores de deficiência abrangidos pelo regim...