Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204595145De acordo com o CP, assinale a opção correta a respeito de crimes (relação de causalidade; ilicitude e causas de sua exc...1457941204595145Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Nexo Causal | Imputabilidade PenalDe acordo com o CP, assinale a opção correta a respeito de crimes (relação de causalidade; ilicitude e causas de sua exclusão) imputabilidade penal e penas.ASe a participação do agente delituoso no crime for de menor importância, a sua pena pode ser reduzida de um sexto a um terço.BSomente nos casos em que o agente praticar o fato em estado de necessidade, em legítima defesa (ainda que putativa) e em estrito cumprimento do dever legal não se considerará existente o crime.CA inimputabilidade penal, se for devidamente comprovada, resultará sempre em redução da pena, de um a dois terços, independentemente do crime praticado.DA emoção, a paixão e a embriaguez culposa podem, em circunstâncias especiais, excluir a imputabilidade penal.EO ajuste, a determinação e o auxílio são sempre puníveis, independentemente da natureza do crime planejado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204501995Direito PenalConfigurado o concurso formal impróprio ou o crime continuado, adota-se o sistema da exasperação da pena.Questão 457941204503606Direito PenalAdmite-se a modalidade culposa no crime deQuestão 457941204506745Direito PenalOs crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade não podem ser imputados a nenhum membro do CNMP, pois estes possuem estatuto próprio, aplicando-se, ...Questão 457941204525563Direito PenalO princípio penal da alteridade expressaQuestão 457941204558996Direito PenalO SISNAD tem como finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a prevenção do uso indevido, a atenção e a rein...Questão 457941204565013Direito PenalNo direito penal, o princípio daQuestão 457941204572119Direito PenalO policial rodoviário federal que flagrar pessoa portando ilegalmente pequena quantidade de maconha para consumo próprio deverá conduzir o infrator à ...Questão 457941204585044Direito PenalAcerca das disposições da Lei de Execuções Penais e da sua interpretação pela jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.Questão 457941204625569Direito PenalO fato de determinada conduta ser considerada crime somente se estiver como tal expressamente prevista em lei não impede, em decorrência do princípio ...Questão 457941204628532Direito PenalAssinale a opção correta com referência à execução das penas em espécie.