Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204595461A definição de cada espécie tributária é feita em conformidade com a destinação a ser dada ao produto da arrecadação do ...1457941204595461Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-17Disciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesA definição de cada espécie tributária é feita em conformidade com a destinação a ser dada ao produto da arrecadação do tributo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204487799Direito TributárioJulgue os itens que se seguem, relativos ao processo administrativo tributário.I A decisão final formalizada no âmbito de processo administrativo trib...Questão 457941204487800Direito TributárioAcerca da medida cautelar fiscal, assinale a opção correta.Questão 457941204499830Direito TributárioAcerca do Sistema Nacional Tributário, consideradas as alterações implementadas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023 — Reforma Tributária do C...Questão 457941204516011Direito TributárioO responsável tributário é um terceiro, designado por lei, que não participa do binômio fisco-contribuinte, nada obstante esteja vinculado ao fato ger...Questão 457941204517502Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, as autoridades e os agentes fiscais tributários dos estados somente poderão examinar documentos, livros...Questão 457941204542266Direito TributárioA legislação tributária atribui particularidades à medida provisória enquanto instrumento com força de lei. Nesse sentido, é correto afirmar queQuestão 457941204563208Direito TributárioConsidere que determinada pessoa jurídica seja intermediária de serviço proveniente do exterior tributado pelo ISS. Nessa situação,Questão 457941204567619Direito TributárioO SIMPLES Nacional, por oferecer regime de tributação favorecido para as empresas nele enquadradas, caracteriza política fiscal expansionista com base...Questão 457941204617603Direito TributárioConsoante a jurisprudência assentada, é lícita a aplicação do benefício da denúncia espontânea aos tributos sujeitos a lançamento por homologação regu...Questão 457941204652011Direito TributárioTributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em ...