Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204563208Considere que determinada pessoa jurídica seja intermediária de serviço proveniente do exterior tributado pelo ISS. Ness...1457941204563208Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaConsidere que determinada pessoa jurídica seja intermediária de serviço proveniente do exterior tributado pelo ISS. Nessa situação,Ao imposto deve ser recolhido apenas em relação aos custos incorridos no país.Bo valor dos materiais fornecidos deve ser excluído da base de cálculo do imposto.Cao município cabe definir a responsabilidade pelo crédito tributário.Da referida pessoa jurídica está isenta da responsabilidade pelo crédito tributário, por não ser o fornecedor do serviço.Ea atribuição de responsabilidade supletiva é irrelevante para a responsabilidade do contribuinte principal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447385Direito TributárioAssinale a opção correta acerca do crédito tributário, com base no disposto no CTN e na jurisprudência do STJ.Questão 457941204477195Direito TributárioA respeito da progressividade e da neutralidade de tributos, julgue os itens a seguir.I Um imposto que cobre um percentual fixo sobre a renda de todos...Questão 457941204516015Direito TributárioEm conformidade com a Constituição, o ICMS incidente sobre combustíveis será repartido entre o estado de origem e o de destino da operação de circulaç...Questão 457941204526552Direito TributárioA CF adotou sem mitigações o princípio da uniformidade geográfica, uma vez que estabelece que a concessão de qualquer incentivo fiscal deve ser unifor...Questão 457941204548972Direito TributárioPenalidade pecuniária aplicada em razão de descumprimento de obrigação tributária não se classifica como imposto, mas sim tributo, em sentido amplo, p...Questão 457941204586343Direito TributárioNo caso de serviços prestados a órgão público federal por pessoa jurídica optante do SIMPLES, o desconto do imposto de renda na fonte pode ser compens...Questão 457941204597534Direito TributárioA exclusão do crédito tributárioQuestão 457941204627300Direito TributárioO estado X editou lei concedendo às indústrias que se instalassem ou se modernizassem no estado isenção de 90% do ICMS devido, pelo prazo de dez anos,...Questão 457941204627906Direito TributárioA respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta com base no CTN.Questão 457941204631947Direito TributárioPor força de dispositivo constitucional, a União repassa, a cada mês, para estados e municípios uma parcela da arrecadação de alguns tributos. Toda a ...