Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204595620O Estado poderá intervir no domínio econômico quando, na forma da lei, isso se mostrar necessário diante de relevante in...1457941204595620Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaO Estado poderá intervir no domínio econômico quando, na forma da lei, isso se mostrar necessário diante de relevante interesse coletivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451378Direito ConstitucionalO controle incidental ou difuso da Constituição é exercido pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar as ações diretas de inconstitucionalidade.Questão 457941204463605Direito ConstitucionalOs dirigentes das agências reguladoras federais devem prestar contas ao TCU, a quem cabe realizar a apreciação técnica, remetendo, em seguida, as refe...Questão 457941204504062Direito ConstitucionalCom relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204507337Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais de organização da administração pública pertinentes aos servidores públicos, julgue os itens seguintes.I As pec...Questão 457941204531500Direito ConstitucionalDurante investigação criminal, determinado policial civil realizou interceptação telefônica que captou diálogo entre dois suspeitos, o que permitiu ve...Questão 457941204544147Direito ConstitucionalA Constituição que dificulte o processo tendente a modificá-la, ainda que permita emenda ou reforma, classifica-se comoQuestão 457941204634403Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 foi elaborada sob a influência de uma pluralidade de forças e de sujeitos políticos.Questão 457941204648503Direito ConstitucionalA CF é considerada modelo no que se refere à tutela de direitos humanos e de garantias fundamentais. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.Questão 457941204663110Direito ConstitucionalPara atender ao princípio da isonomia, o Poder Judiciário pode estender a determinada categoria de servidores públicos vantagens concedidas por lei a ...Questão 457941204665591Direito ConstitucionalAinda que fora do Congresso Nacional, se estiver no exercício de sua função parlamentar, o deputado federal é inviolável, civil ou penalmente, por sua...