Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204663110Para atender ao princípio da isonomia, o Poder Judiciário pode estender a determinada categoria de servidores públicos v...1457941204663110Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadePara atender ao princípio da isonomia, o Poder Judiciário pode estender a determinada categoria de servidores públicos vantagens concedidas por lei a outra categoria.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479773Direito ConstitucionalA competência concorrente para legislar sobre danos ao consumidor não inclui os municípios.Questão 457941204508545Direito ConstitucionalCabe ao Conselho Nacional do Ministério Público exercer o controle dos atos dos membros do Ministério Público, mas isso não significa que o conselho p...Questão 457941204549084Direito ConstitucionalNo sentido moderno, o conceito de Constituição articula fundamentalmente a limitação de poder do Estado e a garantia de direitos dos cidadãos em texto...Questão 457941204577194Direito ConstitucionalConsiderando eventuais contextos de crise institucional, assinale a opção correta acerca dos instrumentos disponibilizados pela CF para enfrentar poss...Questão 457941204577205Direito ConstitucionalCom relação aos mecanismos de freios e contrapesos admitidos pela CF, assinale a opção correta.Questão 457941204580893Direito ConstitucionalO pluralismo político é princípio fundamental que assegura aos cidadãos até mesmo o apartidarismo.Questão 457941204590650Direito ConstitucionalConsiderando os princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF e a responsabilidade civil do Estado, julgue (C ou E) os itens subsequen...Questão 457941204606637Direito ConstitucionalNa ação direta de inconstitucionalidade ajuizada perante o STF, apesar de lhe ser aplicável o princípio da congruência ou da adstrição ao pedido, admi...Questão 457941204618148Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204627838Direito ConstitucionalAcerca de ação popular, assinale a opção correta.