///
No que concerne ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Quanto à rigidez, a CF classifica-se como semirrígida, em virtude do procedimento especial que se exige para sua alteração.
A prestação de assistência religiosa em instituições de internação coletiva, sejam elas de natureza civil ou militar, é proibida, em virtude do princí...
A respeito dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+, assinale a opção correta.
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente mandados de segurança e habeas data contra ato de ministro de Estado.
À luz do entendimento do STF, assinale a opção correta, a respeito dos direitos e garantias fundamentais.
A atuação das associações na defesa de seus associados em mandado de segurança coletivo independe de autorização.
Embora os membros da justiça eleitoral sejam inamovíveis, essa garantia não se estende aos integrantes das juntas eleitorais.
A independência entre os poderes é limitada, haja vista que a CF prevê a interferência legítima de um poder sobre o outro, nos limites estabelecidos c...
Os deputados e os senadores gozam de imunidade material, sendo invioláveis civil e penalmente por opiniões, palavras e votos proferidos no exercício d...
Assinale a opção correta acerca dos preceitos relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas.