Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204447050Quanto à rigidez, a CF classifica-se como semirrígida, em virtude do procedimento especial que se exige para sua alteraç...1457941204447050Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalQuanto à rigidez, a CF classifica-se como semirrígida, em virtude do procedimento especial que se exige para sua alteração.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461845Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 confere à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência concorrente para legislar sobre ciência, tecnologia, p...Questão 457941204477417Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional e a jurisprudência do STF quanto à normativa dos precatórios, julgue os próximos itens.I Os precatórios decorrent...Questão 457941204480252Direito ConstitucionalÉ vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do regime próprio de previdência com a remuneração de cargo público, efetivo...Questão 457941204527429Direito ConstitucionalEventual denúncia acerca da malversação dos recursos empregados na construção do referido hospital pode ser feita tanto ao Tribunal de Contas da União...Questão 457941204607763Direito ConstitucionalQuando o presidente da República pratica ato previsto nas competências a ele constitucionalmente reservadas, o Congresso Nacional não pode desconstitu...Questão 457941204619683Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com relação às disposições constitucionais acerca da DP.Questão 457941204621618Direito ConstitucionalA formação de um novo estado depende de prévia aprovação, por meio de plebiscito, da população diretamente interessada em sua criação, bem como da edi...Questão 457941204621696Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas miner...Questão 457941204635929Direito ConstitucionalUm brasileiro naturalizado pode exercer o cargo de coronel da polícia militar de um estado-membro.Questão 457941204649372Direito ConstitucionalConforme o art. 6.º, da Lei Complementar n.º 70/1991, é prevista para as sociedades civis de prestação de serviços de profissões legalmente regulament...