Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204480252É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do regime próprio de previdência com a remuner...1457941204480252Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosÉ vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do regime próprio de previdência com a remuneração de cargo público, efetivo ou comissionado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464801Direito ConstitucionalA renúncia da nacionalidade brasileira por indivíduo que expressamente a requerer perante autoridade competente impede a reaquisição da nacionalidade ...Questão 457941204464804Direito ConstitucionalNo sistema constitucional de repartição de competências, são reservadas à União as competências que não lhe sejam vedadas pela CF e que não tenham sid...Questão 457941204494576Direito ConstitucionalQuanto ao conteúdo, a CF é classificada como formal; porém, as diferenças entre o conceito de constituição formal e o de constituição material são mer...Questão 457941204545449Direito ConstitucionalDeterminado município apresentou, por cinco anos seguidos, graves problemas na sua prestação de contas, em razão de desvios de recursos públicos por p...Questão 457941204590097Direito ConstitucionalPara ter direito a concorrer ao cargo de deputado federal, o governador de estado deverá renunciar ao mandato até seis meses antes do registro de sua ...Questão 457941204597099Direito ConstitucionalA União é pessoa jurídica de direito público interno à qual incumbe exercer prerrogativas do Estado federal brasileiro, como, por exemplo, assegurar a...Questão 457941204600726Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204605803Direito ConstitucionalEntre os direitos constitucionais garantidos às presidiárias incluem-se o respeito à integridade física e moral; as condições para que possam permanec...Questão 457941204642638Direito ConstitucionalA respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue os itens que se seguem.O ingresso na carreira de magistratura se dá mediante concur...Questão 457941204650399Direito ConstitucionalA CF sofreu, ao longo de sua existência, enorme quantidade de emendas; apesar disso, ela é classificada pela doutrina como rígida, escrita, democrátic...