Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204494576Quanto ao conteúdo, a CF é classificada como formal; porém, as diferenças entre o conceito de constituição formal e o de...1457941204494576Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalQuanto ao conteúdo, a CF é classificada como formal; porém, as diferenças entre o conceito de constituição formal e o de constituição material são meramente acadêmicas, não havendo diferenças na prática do direito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443929Direito ConstitucionalO imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre estados, Distrito Federal e municípios, conforme previsto na CF,Questão 457941204486052Direito ConstitucionalO presidente da República pode solicitar urgência constitucional na tramitação para a apreciação de proposições legislativas de qualquer parlamentar, ...Questão 457941204506619Direito ConstitucionalEm hipóteses excepcionais, é admitido que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) seja chamado ao exercício da presidência da República.Questão 457941204512297Direito ConstitucionalA consulta prévia às populações dos municípios envolvidos na incorporação submete-se a plebiscito.Questão 457941204512302Direito ConstitucionalA edição de medidas provisórias concernentes a matérias reservadas a lei complementar é vedada ao presidente da República.Questão 457941204514321Direito ConstitucionalNão compete ao CNMP conhecer das reclamações feitas contra os serviços auxiliares dos MP dos estados.Questão 457941204521408Direito ConstitucionalSão consideradas reservas do Exército brasileiro asQuestão 457941204560142Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa do Estado Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204562600Direito ConstitucionalA respeito da composição e competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.I O Estatuto da Magistratura pode ampliar o rol...Questão 457941204636746Direito ConstitucionalAo assegurar a liberdade de consciência e crença, a CF reafirmou ser o Brasil um país laico, apesar de admitir a prestação de assistência religiosa na...