Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204506619Em hipóteses excepcionais, é admitido que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) seja chamado ao exercício da pr...1457941204506619Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosEm hipóteses excepcionais, é admitido que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) seja chamado ao exercício da presidência da República.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476411Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que os estados apliquem na manutenção e no desenvolvimento de serviços públicos de saúde, anualmente, pelo me...Questão 457941204478939Direito ConstitucionalNa UBS, deverão ser prestadas as informações solicitadas, ainda que não sejam de interesse coletivo ou geral, ressalvadas eventuais informações cujo s...Questão 457941204506812Direito ConstitucionalOs cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros natos ou naturalizados.Questão 457941204545252Direito ConstitucionalO CNMP pode avocar processos disciplinares em curso contra membros do MPU e aplicar-lhes sanções administrativas, desde que a ampla defesa seja assegu...Questão 457941204572161Direito ConstitucionalA respeito do Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204590105Direito ConstitucionalÉ inelegível o servidor público militar da Força Aérea Brasileira reformado por idade ou por incapacidade física.Questão 457941204604060Direito ConstitucionalSendo a obtenção de certidões em repartição pública que objetivem o esclarecimento de situações de interesse pessoal um direito assegurado a todas as ...Questão 457941204615121Direito ConstitucionalA norma constitucional que proclama e assegura a liberdade de profissão, ao dispor ser “livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, a...Questão 457941204644209Direito ConstitucionalAdmitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o STF, nas infr...Questão 457941204664979Direito ConstitucionalÉ vedado ao vice-presidente da República ausentar-se do país, sem licença prévia do Congresso Nacional, por período superior a quinze dias.