Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204596323A empresa pública federal que adquirir biomassa produzida pelo processamento de lixo urbano estará dispensada de fazer a...1457941204596323Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-17Disciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisA empresa pública federal que adquirir biomassa produzida pelo processamento de lixo urbano estará dispensada de fazer a retenção da CSLL na fonte.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460607Direito TributárioNos pagamentos efetuados aos distribuidores e aos comerciantes varejistas de gasolina, exceto gasolina de aviação, de óleo diesel, de gás liquefeito d...Questão 457941204469506Direito TributárioO erro da administração pública na edição de uma norma complementar relativa a determinado imposto gera ao contribuinte o direito à repetição de indéb...Questão 457941204491416Direito TributárioO valor retido correspondente ao imposto sobre a renda poderá ser compensado pelas pessoas jurídicas que forneceram bens ou prestaram serviços com o q...Questão 457941204503849Direito TributárioFernando, domiciliado no estado do Maranhão, era proprietário de determinado veículo que sofreu colisão frontal categorizada como de média monta. Como...Questão 457941204511069Direito TributárioO pagamento efetuado por uma autarquia da administração pública federal a uma pessoa jurídica, em razão de fornecimento de bens, estará sujeito à inci...Questão 457941204525226Direito TributárioJoão, com 15 anos de idade, montou informalmente negócio de venda de veículos usados, tendo auferido, após várias operações comerciais, lucro em deter...Questão 457941204526925Direito TributárioPara o enquadramento de uma empresa no regime do Simples Nacional, devem ser incluídos na sua receita bruta os descontos que tenham sido concedidos de...Questão 457941204544169Direito TributárioAssinale a opção que indica o princípio tributário segundo o qual o cidadão brasileiro tem o direito de não ser surpreendido com a criação de novo tri...Questão 457941204597439Direito TributárioAssinale a opção correta em relação à progressividade e à regressividade dos tributos.Questão 457941204652008Direito TributárioO contribuinte é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.