Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204596447A exigência de a sentença ser combatida por recurso específico adequado à impugnação da situação decorre do princípio da...1457941204596447Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Princípios RecursaisA exigência de a sentença ser combatida por recurso específico adequado à impugnação da situação decorre do princípio da taxatividade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449505Direito Processual PenalDe acordo com a legislação vigente, nos casos de exame de morte violenta em que as lesões externas permitam precisar a causa da morte ou em que não ha...Questão 457941204563480Direito Processual PenalConsidere que o Ministério Público tenha oferecido denúncia contra determinado indivíduo pela prática de crime que somente se processa mediante queixa...Questão 457941204563481Direito Processual PenalDefine-se prisão preventiva comoQuestão 457941204576719Direito Processual PenalCom relação aos institutos da emendatio e da mutatio libelli, da sentença e da coisa julgada, bem como aos procedimentos comum e ordinário, aos juizad...Questão 457941204589495Direito Processual PenalÉ considerada depoente especial a pessoa que, disposta a contribuir efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal, colabora n...Questão 457941204589503Direito Processual PenalA infiltração de agentes de polícia em tarefa de investigação deve ser pautada pelo princípio constitucional da adequação, pelo que será averiguado se...Questão 457941204608870Direito Processual PenalConsidere a seguinte situação hipotética. Iniciada ação penal por crime punido com pena de reclusão, em decorrência do surgimento de dúvida quanto à i...Questão 457941204612777Direito Processual PenalCaso Marcos seja levado a julgamento e apresente, nessa fase, exacerbação dos sintomas psicóticos, o julgamento deverá ser suspenso até o restabelecim...Questão 457941204616218Direito Processual PenalCom base nas normas previstas no CPP para o habeas corpus, assinale a opção correta.Questão 457941204636425Direito Processual PenalA sentença de pronúncia, que possui natureza de decisão interlocutória mista terminativa, é uma das decisões que encerra a primeira fase do rito espec...