Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204636425A sentença de pronúncia, que possui natureza de decisão interlocutória mista terminativa, é uma das decisões que encerra...1457941204636425Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do JúriA sentença de pronúncia, que possui natureza de decisão interlocutória mista terminativa, é uma das decisões que encerra a primeira fase do rito especial do júri, denominada judicium accusationis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453806Direito Processual PenalSegundo a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), em caso de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situ...Questão 457941204473885Direito Processual PenalA intimação do Ministério Público Especial, em qualquer caso, é feita pessoalmente ao seu procurador-chefe ou a quem o estiver substituindo.Questão 457941204525097Direito Processual PenalMaria, mãe de duas crianças e servidora pública da administração indireta do governo federal há mais de 5 anos, foi vítima de violência doméstica e fa...Questão 457941204529405Direito Processual PenalDurante o inquérito policial, dada sua natureza administrativa e inquisitorial, não se garantem o contraditório e a ampla defesa, razão por que o advo...Questão 457941204536352Direito Processual PenalNos casos de sentença de impronúncia ou de absolvição sumária em procedimento do tribunal do júri,Questão 457941204563630Direito Processual PenalCom relação ao processamento e ao julgamento de ações penais no âmbito dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.Questão 457941204568593Direito Processual PenalJosé subtraiu o carro de Ana mediante grave ameaça exercida com arma de fogo. Após a prática do ato, ele fugiu do local dirigindo o veículo em alta ve...Questão 457941204625399Direito Processual PenalAssinale a opção correta considerando a aplicação da lei processual penal.Questão 457941204627876Direito Processual PenalAssinale a opção correta a respeito de questões e processos incidentes.Questão 457941204670047Direito Processual PenalEm se tratando de contravenção penal punida com pena de multa, admite-se subsidiariamente, em caso de inércia do Ministério Público, a ação penal sem ...