Assinale a opção correta a respeito de questões e processos incidentes.

A respeito das disposições constantes do Código de Processo Penal acerca das provas, dos peritos e das perícias, julgue os itens a seguir.As perícias ...

Violência sexual é entendida como qualquer conduta que constranja a mulher e a obrigue a manter relação sexual ou a participar de relação sexual não d...

Na hipótese de haver duplo julgamento do mesmo fato, deve prevalecer o processo em que

A respeito da teoria geral dos recursos e dos recursos penais em geral, assinale a opção correta.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.Caso seja realizada a citação de José por carta precatória, o prazo para apre...

A respeito da perícia médico-legal, assinale a opção correta.

Não é cabível a decretação de prisão temporária de indivíduo que participe de organização criminosa para tráfico de drogas sintéticas, uma vez que o t...

Com relação ao disposto na parte geral do Código Penal, ao inquérito policial, à prisão em flagrante e à prisão preventiva, julgue os itens a seguir.E...

A leitura dos autos e as entrevistas realizadas com o indivíduo que cometeu o delito norteiam a seleção dos exames e das baterias de testes que podem ...

Relativamente à jurisdição e à competência, com base no entendimento sumulado pelo STJ, assinale a opção correta.