Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204612777Caso Marcos seja levado a julgamento e apresente, nessa fase, exacerbação dos sintomas psicóticos, o julgamento deverá s...1457941204612777Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Incidente de InsanidadeCaso Marcos seja levado a julgamento e apresente, nessa fase, exacerbação dos sintomas psicóticos, o julgamento deverá ser suspenso até o restabelecimento do acusado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457040Direito Processual PenalNos termos da Lei n.º 9.099/1995, o crime de lesão corporal leve é processado mediante ação penal privada, perante o juizado especial criminal, após o...Questão 457941204467165Direito Processual PenalEm todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deve a autoridade policial proceder, de imediato,...Questão 457941204502004Direito Processual PenalSempre serão declaradas nulas as provas derivadas das ilícitas, em razão de preceito constitucional.Questão 457941204514853Direito Processual PenalPara ser considerada organização criminosa, uma associação deverá ter, no mínimo,Questão 457941204543007Direito Processual PenalTendo como referência a Lei n.º 9.099/1995 — Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais —, assinale a opção correta, acerca da suspensão condiciona...Questão 457941204597564Direito Processual PenalAssinale a opção correta no que diz respeito à prisão provisória e à fiança.Questão 457941204605834Direito Processual PenalConsidere que um indivíduo esteja sendo investigado pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, tendo o delegado pedido a sua prisão te...Questão 457941204619630Direito Processual PenalPaulo foi denunciado pela prática do crime de roubo por ter, em 20/8/2012, mediante grave ameaça, subtraído um colar de pérolas pertencente a Clara. O...Questão 457941204627804Direito Processual PenalAcerca da competência no processo penal, julgue os itens subsequentes.Considere que um agente tenha sido surpreendido por inspetores civis, na cidade ...Questão 457941204629805Direito Processual PenalCom referência aos recursos criminais, assinale a opção correta.