Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204467165Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deve a autoridade p...1457941204467165Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaEm todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deve a autoridade policial proceder, de imediato, à oitiva do agressor e das eventuais testemunhas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204517568Direito Processual PenalSe o ato não resultar em prejuízo para a acusação ou para a defesa, não há de se declarar a sua nulidade.Questão 457941204531564Direito Processual PenalOcorrerá perempção se o representante deixar de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente.Questão 457941204537323Direito Processual PenalJoana vive em união estável com Augusto há três anos. O companheiro, há mais de dois anos, reteve seu cartão bancário com a justificativa inicial de a...Questão 457941204537902Direito Processual PenalMiguel poderá habilitar-se como assistente de acusação enquanto não transitar em julgado a sentença penal.Questão 457941204586893Direito Processual PenalA prisão temporáriaQuestão 457941204589486Direito Processual PenalSomente faz coisa julgada no âmbito cível a sentença penal que reconhecer que o ato foi praticado em estado de necessidade, em legítima defesa, em est...Questão 457941204590924Direito Processual PenalAcerca da prova no processo penal, julgue o item abaixo.A teoria dos frutos da árvore envenenada, de origem norte-americana e consagrada na CF, procla...Questão 457941204625635Direito Processual PenalA respeito dos diversos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.Questão 457941204627982Direito Processual PenalO firme e coeso depoimento da vítima é suficiente para comprovar o emprego de arma de fogo pelo réu no delito de roubo.Questão 457941204650838Direito Processual PenalAcerca da ação penal, assinale a opção correta.