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A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.
Não podem atuar como peritos aqueles que tenham prestado depoimento no processo ou manifestado opinião anterior sobre o objeto da perícia, aplicando-s...
Com relação à investigação e aos meios de obtenção de prova, julgue os itens a seguir.I A infiltração virtual de agentes de polícia será autorizada pe...
Peritos devem descrever minuciosamente o que examinarem e responder aos quesitos formulados, elaborando o laudo pericial no prazo de
Pedro foi denunciado pela prática de latrocínio e, embora tenha alegado em seu interrogatório que estava a negócios em outra cidade no dia e na hora d...
Assinale a opção correta em relação a competência, conexão e continência.
No que se refere à jurisdição e à competência, assinale a opção correta.
A respeito de processos por crimes de responsabilidade de funcionário público, crimes contra a honra, crimes falimentares e crime de tráfico ilícito d...
Uma quadrilha efetuou ilegalmente diversas transações bancárias na modalidade de saques e transferências eletrônicas em contas de inúmeros clientes de...
A respeito dos prazos no processo penal, assinale a opção correta.
O inquérito deverá terminar no prazo de dez dias caso o indiciado tiver sido preso em flagrante ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nes...