Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204589495É considerada depoente especial a pessoa que, disposta a contribuir efetiva e voluntariamente com a investigação e com o...1457941204589495Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Depoimento do OfendidoÉ considerada depoente especial a pessoa que, disposta a contribuir efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal, colabora na produção da prova, embora correndo risco pessoal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453346Direito Processual PenalA restrição ou a suspensão do direito de visitas do agressor aos dependentes menores podem ser determinadas como medidas protetivas de urgência, indep...Questão 457941204503971Direito Processual PenalAcerca dos sistemas de investigação criminal e do inquérito policial, julgue os próximos itens.I Após a conclusão de seus trabalhos, as comissões parl...Questão 457941204505558Direito Processual PenalSegundo a Lei n.º 12.850/2013, a organização criminosa é caracterizada, entre outros aspectos, pela associação, estruturalmente ordenada e com divisão...Questão 457941204515033Direito Processual PenalConsiderando as disposições do Código de Processo Penal relativas à audiência de instrução e julgamento no procedimento comum ordinário, assinale a op...Questão 457941204527967Direito Processual PenalTratando-se de crime de lesão corporal leve, o inquérito policial só poderá ser iniciado mediante representação da vítima.Questão 457941204565598Direito Processual PenalRelativamente à aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço e aos princípios processuais penais constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204585605Direito Processual PenalO habeas corpusQuestão 457941204597243Direito Processual PenalDiante da importância da ação constitucional do habeas corpus como instrumento de salvaguarda do direito ambulatorial do cidadão, a mais recente juris...Questão 457941204617310Direito Processual PenalNo que tange às provas no processo penal, assinale a opção correta.Questão 457941204642686Direito Processual PenalConsidere que a determinado delito se comine pena de dois a cinco anos de reclusão ou multa. Nessa situação, é cabível a proposta de suspensão condici...