Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204597243Diante da importância da ação constitucional do habeas corpus como instrumento de salvaguarda do direito ambulatorial do...1457941204597243Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Habeas Corpus em Direito PenalDiante da importância da ação constitucional do habeas corpus como instrumento de salvaguarda do direito ambulatorial do cidadão, a mais recente jurisprudência do STF e do STJ tem admitido o habeas corpus substitutivo do recurso ordinário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204518147Direito Processual PenalSegundo o Código de Processo Penal, a audiência de custódia deverá ser realizada em atéQuestão 457941204556956Direito Processual PenalA falta de intimação do recorrido para apresentar resposta a recurso interposto é hipótese de nulidade absoluta, mesmo que, a despeito de não ter sido...Questão 457941204568593Direito Processual PenalJosé subtraiu o carro de Ana mediante grave ameaça exercida com arma de fogo. Após a prática do ato, ele fugiu do local dirigindo o veículo em alta ve...Questão 457941204585204Direito Processual PenalAssinale a opção correta a respeito de provas no CPP.Questão 457941204585601Direito Processual PenalCom base nos dispositivos legais que tratam da execução penal e da transferência de presos para estabelecimento prisional federal, bem como na jurispr...Questão 457941204586120Direito Processual PenalA respeito da ação penal pública, assinale a opção correta.Questão 457941204596402Direito Processual PenalDe acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já d...Questão 457941204598428Direito Processual PenalO juiz pode condenar o acusado com base na prova pericial, porque, a despeito de ser elaborada durante o inquérito policial, ela é prova técnica e suj...Questão 457941204600962Direito Processual PenalNo que concerne a aspectos diversos do direito processual penal brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204635094Direito Processual PenalAcerca dos diversos institutos do direito processual penal, assinale a opção correta.