Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204598428O juiz pode condenar o acusado com base na prova pericial, porque, a despeito de ser elaborada durante o inquérito polic...1457941204598428Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prova Pericial e Exame de Corpo de DelitoO juiz pode condenar o acusado com base na prova pericial, porque, a despeito de ser elaborada durante o inquérito policial, ela é prova técnica e sujeita ao contraditório das partes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470607Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha prevê um tipo penal específico para o autor da violência doméstica que descumprir as medidas protetivas de urgência impostas pelo...Questão 457941204507009Direito Processual PenalDe acordo com o Decreto-lei n.º 3.240/1941, o sequestro é decretado pela autoridade judiciária, sem audiência da parte, a requerimento do Ministério P...Questão 457941204508516Direito Processual PenalAs provas consistentes em fatos externos devidamente materializados e periciados são consideradas provas reais.Questão 457941204508704Direito Processual PenalÉ ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver repr...Questão 457941204537175Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha prevê que, comprovada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência d...Questão 457941204537182Direito Processual PenalNo que diz respeito à contagem do prazo processual penal, assinale a opção correta.Questão 457941204561146Direito Processual PenalA ausência de intimação da defesa técnica acerca da expedição de carta precatória para oitiva de testemunhas representa nulidade absoluta, que será de...Questão 457941204618811Direito Processual PenalConsidere que o órgão do Ministério Público restitua os autos de inquérito policial ao juízo com promoção para devolução à autoridade policial com vis...Questão 457941204628524Direito Processual PenalAcerca da aplicação da lei processual penal e da competência, assinale a opção correta.Questão 457941204633292Direito Processual PenalAssinale a opção correta com referência a prisões e liberdade provisória.