Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204596893Requeiro que, com base no art. 50 da Constituição Federal seja convocado o Sr. Pedro Pereira, para prestar esclareciment...1457941204596893Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: CongressoRequeiro que, com base no art. 50 da Constituição Federal seja convocado o Sr. Pedro Pereira, para prestar esclarecimentos sobre memorando de entendimento entre Brasil e Cuba, à cerca de programas de intercâmbio de estudantes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204504529Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988 (CF), deputados federais e senadoresQuestão 457941204517394Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, referente ao sistema remuneratório dos servidores públicos.Questão 457941204524692Direito ConstitucionalNo exercício do mandato de Senador da República, Antônio tem a prerrogativa de impetrar mandado de segurança visando a sustar o processo de elaboração...Questão 457941204525180Direito ConstitucionalQuando uma constituição prevê a jurisdição constitucional, ela inevitavelmente dá às cortes uma cota de atuação na elaboração das leis — uma negativa,...Questão 457941204544345Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurada a todos os partidos políticosQuestão 457941204545183Direito ConstitucionalNos casos de crime cometido por magistrados contra a administração pública ou de abuso de autoridade, cabe ao CNJ representar ao Ministério Público.Questão 457941204563238Direito ConstitucionalO governador de um estado da Federação, durante o cumprimento de seu mandato, foi aprovado em concurso público para o cargo de analista judiciário de ...Questão 457941204571505Direito ConstitucionalAcerca do conceito de Constituição, da classificação das Constituições, da classificação das normas constitucionais e dos princípios estabelecidos na ...Questão 457941204573518Direito ConstitucionalOs pagamentos devidos pelas fazendas públicas federal, estadual e municipal, em virtude de sentença judicial, são feitos por meio de precatórios.Questão 457941204652312Direito ConstitucionalCom relação à segurança pública, à polícia ostensiva e à polícia judiciária, assinale a opção correta.