Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204597132Os royalties que são pagos pelas concessionárias em razão da exploração de petróleo enquadram-se no âmbito constituciona...1457941204597132Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos IntrodutóriosOs royalties que são pagos pelas concessionárias em razão da exploração de petróleo enquadram-se no âmbito constitucional do Sistema Tributário Nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450739Direito TributárioJulgue os itens a seguir, acerca da obrigação tributária, da solidariedade e da responsabilidade tributária.O adquirente de fundo de comércio que cont...Questão 457941204450744Direito TributárioQuando o lançamento do tributo depender da iniciativa do fisco, o direito da fazenda pública de constituir o crédito tributário decai em cinco anos, c...Questão 457941204556972Direito TributárioDe acordo com o CTN, o prazo a que se refere o art. 2.º da lei em questão é de prescrição.Questão 457941204565639Direito TributárioSabendo que, por disposição constitucional expressa, em regra, os princípios tributários e as limitações ao poder de tributar não se aplicam de forma ...Questão 457941204597527Direito TributárioNo que se refere ao sistema tributário nacional, há no texto constitucional uma seção específica dedicada às limitações impostas ao poder de tributaçã...Questão 457941204606330Direito TributárioA COFINS é calculada sobre o faturamento das empresas, incluídas as prestadoras de serviços advocatícios e contábeis.Questão 457941204623180Direito TributárioOs bancos comerciais estão obrigados a apurar o IRPJ com base no lucro real.Questão 457941204625427Direito TributárioSe lei não dispuser de forma contrária, a pessoa de direito público interno que vier a ser criada pelo desmembramento territorial de outraQuestão 457941204635140Direito TributárioA pessoa jurídica Beta possui débitos vencidos relativos ao IPTU correspondente aos exercícios de 2008 e 2009, cada um no valor de R$ 500,00. Sem disc...Questão 457941204667089Direito TributárioNo mês da retenção, o contribuinte não poderá deduzir, do valor do imposto apurado, o valor retido relativo ao IR.