Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204597134Caso uma criança com seis anos de idade receba por doação de seu avô a propriedade de um imóvel, a responsabilidade do p...1457941204597134Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Imposto Predial e Territorial UrbanoCaso uma criança com seis anos de idade receba por doação de seu avô a propriedade de um imóvel, a responsabilidade do pai ao omitir-se de pagar o IPTU referente a esse imóvel será solidária com a criança.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451382Direito TributárioO imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é um imposto de competência dos municípios.Questão 457941204475797Direito TributárioEstão dispensados das obrigações tributárias acessórias relativas ao ISS os prestadores de serviços pertencentes ao setor público, a exemplo das empre...Questão 457941204475930Direito TributárioDe acordo com as disposições do CTN e a jurisprudência do STJ, a denúncia espontânea é instituto por meio do qual se elidemQuestão 457941204562122Direito TributárioOs custos incorridos por determinado município com o serviço de iluminação pública devem ser custeados por meio do produto da arrecadação deQuestão 457941204563045Direito TributárioA principal distinção entre imunidade tributária e isenção tributária é queQuestão 457941204576865Direito TributárioO prazo para a propositura de ação de repetição de indébito será de cinco anos a partir do primeiro dia do exercício seguinte à extinção do crédito tr...Questão 457941204577321Direito TributárioDeterminado contribuinte é devedor de ITBI cujo fato gerador ocorreu em 15/3/2014. Nessa época, a alíquota do tributo era de 2% sobre o valor da opera...Questão 457941204583904Direito TributárioSe dois contribuintes forem solidariamente responsáveis por uma obrigação tributária, o advento de uma remissão geral objetiva do crédito afetará igua...Questão 457941204601002Direito TributárioO fisco, após operação realizada em várias empresas, comprovou que uma delas suprimia tributos mediante a prática de fraude, motivo pelo qual lavrou a...Questão 457941204614903Direito TributárioOs valores correspondentes ao imposto sobre a renda não serão retidos na fonte em pagamentos efetuados a partidos políticos, sindicatos de empregados ...