Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204614903Os valores correspondentes ao imposto sobre a renda não serão retidos na fonte em pagamentos efetuados a partidos políti...1457941204614903Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins LucrativosOs valores correspondentes ao imposto sobre a renda não serão retidos na fonte em pagamentos efetuados a partidos políticos, sindicatos de empregados e pessoas jurídicas exclusivamente distribuidoras de jornais e revistas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204484025Direito TributárioUma sociedade de economia mista de determinado estado, prestadora de serviços com fins lucrativos, ajuizou ação declaratória de imunidade tributária p...Questão 457941204487797Direito TributárioNo que se refere às execuções fiscais, assinale a opção correta conforme a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941204507848Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar n.º 116, o ISSQN incideQuestão 457941204519010Direito TributárioOs impostos possuem como fato gerador a utilização ou exploração dos serviços públicos.Questão 457941204539707Direito TributárioMandado de segurança constitui veículo adequado para convalidar compensação tributária realizada por contribuinte e ainda não homologada pela administ...Questão 457941204553061Direito TributárioO ISS deve incidir apenas sobre a parcela da fatura referente aos gastos com mão de obra, sem considerar o valor de compra dos materiais utilizados na...Questão 457941204576872Direito TributárioDe acordo com o princípio da legalidade, fica vedada a criação ou a majoração de tributos, bem como a cominação de penalidades em caso de violação da ...Questão 457941204594723Direito TributárioO sujeito passivo diretamente ligado com o fato gerador é denominado responsável tributário.Questão 457941204632795Direito TributárioConforme a legislação em vigor, as retenções na fonte de CSLL, PIS/PASEP e COFINS incidem sobre os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de dir...Questão 457941204653916Direito TributárioConsidere que José tenha trabalhado durante 6 anos em uma empresa de construção civil e tenha sido demitido sem justa causa. Nessa situação, incide o ...