Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204597434Segundo o CTN, constitui(em) aspecto(s) relevante(s) para a determinação da natureza jurídica específica do tributo1457941204597434Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesSegundo o CTN, constitui(em) aspecto(s) relevante(s) para a determinação da natureza jurídica específica do tributoAo fato gerador da obrigação tributária.Ba denominação e as demais características formais estabelecidas pela legislação tributária.Ca destinação legal do produto da arrecadação e a denominação desse tributo e demais características previstas em lei.Da destinação legal do produto da arrecadação desse tributo.Eo fato gerador e a destinação legal do produto da arrecadação desse tributo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448881Direito TributárioÉ permitida a divulgação pela fazenda pública de informações relativas a parcelamento e moratória.Questão 457941204455799Direito TributárioSão modalidades de suspensão do crédito tributárioQuestão 457941204480277Direito TributárioÀ luz do CTN, o posterior inadimplemento de uma venda a prazo não compromete a higidez da obrigação tributária atinente à relação de compra e venda, c...Questão 457941204503042Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 autoriza a majoração de tributos regulatórios do comércio exterior pelo Poder Executivo sem a necessidade de aprovação ...Questão 457941204526369Direito TributárioIndependentemente de o crédito tributário ter sido constituído, este pode ser excluído, extinto ou suspenso com base no rol taxativo de hipóteses prev...Questão 457941204528714Direito TributárioO fato gerador do imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, o que se dá ...Questão 457941204541950Direito TributárioA empresa X adquiriu todo o fundo de comércio da empresa Y e passou a explorar o negócio sob outra razão social. Após a venda do fundo, Y encerrou reg...Questão 457941204558220Direito TributárioConsiderando-se o que dispõe o CTN, é correto afirmar que, como regra geral, os tributosQuestão 457941204612258Direito TributárioAs receitas com exportações não compõem a base de cálculo da COFINS, mas as receitas financeiras sim.Questão 457941204664546Direito TributárioNo caso de falta de recolhimento da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), deve-se aplicar subsidiariamente a legislação do imposto de rend...