Assinale a opção correta de acordo com a lei que regula o registro público de empresas.

Monumentos oficiais públicos, nacionais ou estrangeiros, não podem ser registrados como marcas.

É patenteável a invenção de produto, desde que seja nova e passível de aplicação industrial, e envolva atividade inventiva.

Nos termos da referida LC, o fato de uma sociedade limitada ser considerada empresa de pequeno porte não desobriga os sócios de realizarem reuniões e ...

Uma vez deferida a recuperação judicial, o devedor em crise perde a administração da empresa.

Quanto à responsabilidade civil de sócio de sociedade em nome coletivo e de sócio comanditado de sociedade em comandita simples, julgue o item a segui...

No que concerne aos títulos de crédito e aos contratos, assinale a opção correta.

A falência da empresa Brinquedos Feliz Ltda. (BFL) foi decretada em julho de 2013. Antes disso, já havia duas execuções fiscais propostas pelo DF cont...

O título que for emitido em favor de pessoa cujo nome conste no registro do emitente e que for transferido mediante termo assinado pelo proprietário e...

Considere que determinada empresa, constituída no estado de São Paulo e em fase de franca expansão, decida abrir estabelecimento em município do estad...

Caso um juiz de direito tenha determinado a desconsideração da personalidade jurídica de certa sociedade empresária, a fim de garantir o pagamento de ...