A audiência pública será obrigatória caso a realização de uma concorrência seja considerada de grande vulto, com valor e...

O processo licitatório para registro de preços só poderá ocorrer na modalidade pregão eletrônico.

Empresa controlada não pode participar de disputa licitatória da qual também esteja participando a controladora.

O consumidor que for assaltado dentro de estação de metrô terá direito a ser indenizado pela concessionária desse modal de transporte.

Julgue os próximos itens, relativos a processo administrativo no âmbito da administração pública, atos administrativos, licitações e contratos adminis...

Situação hipotética: Poucos dias depois de determinado ato administrativo de autoridade competente ter concedido licença e férias a servidor do TJDFT,...

Acerca da informação acima, julgue os itens seguintes.Os conselhos profissionais, com exceção da OAB, têm personalidade jurídica de direito privado, d...

O Poder Legislativo exerce controle financeiro sobre o Poder Executivo, sobre o Poder Judiciário e sobre a sua própria administração.

Considerando o regime jurídico e o previdenciário dos servidores públicos, bem como direitos e deveres desses servidores, assinale a opção correta.

É dispensável a licitação quando a União tiver de intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

Acerca do exercício da função pública pelos agentes públicos e de princípios e procedimentos relativos à licitação pública, julgue os itens seguintes....